Depois da liberalização dos domínios .PT e do consequente aumento de domínios, têm surgido junto do nosso serviço de helpdesk, varias questões sobre como transferir a titularidade de um domínio .PT (incluindo .com.pt ou .org.pt) para outra pessoa, pelo que elaboramos este artigo que o ira certamente esclarecer!
Ao contrario dos domínios genéricos cuja transferência e mudança de titular têm um procedimento baseado num código (chamado de código EPP ou auth code) nos domínios .PT existem procedimentos separados e específicos quer para a transferência do domínio para outra empresa quer para a mudança de titularidade de um domínio.
No caso de desejar transferir o seu domínio para a PTServidor deverá seguir o procedimento indicado aqui.
Porém, se por exemplo vendeu o domínio a outra pessoa ou simplesmente deseja mudar o seu titular deverá emitir uma declaração de cedência do domínio de forma a ceder (transferir) o domínio para o seu novo titular conforme o modelo que preparamos para o auxiliar nesta operação:
Declaração de cedência de domínio .PT
Eu, [O SEU NOME COMPLETO], BI/CC [NUMERO BI/CC], NIF [NIF] com o Nic-Handle [O SEU NIC-HANDLE FCCN] declaro que cedo o/os domínio/domínios [DOMÍNIO OU DOMÍNIOS A TRANSFERIR] a [NOME DO NOVO TITULAR] com o Nic-Handle [NIC-HANDLE DO NOVO TITULAR] com o NIF [NIF].
Assinatura:
No caso do novo titular não dispor de NIC-Handle, este deverá cria-lo no site oficial dns.pt
Depois de preencher o modelo com a informação indicada deverá imprimir o mesmo, assina-lo conforme o seu BI/Cartão do Cidadão, digitaliza-lo e remete-lo à DNS.pt juntamente com uma copia do seu BI/Cartão do Cidadão.
No caso do titular actual do domínio se tratar de uma empresa a declaração deverá ser emitida em papel timbrado e ser assinada e carimbada pelo responsável da mesma.
No caso do seu domínio ter sido registado pela PTServidor poderá nos contactar para que o possamos auxiliar neste processo podendo inclusive o novo titular do domínio manter a gestão do domínio na nossa empresa de forma a obter as nossas condições especiais para domínios .PT.